Está integrado no Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE, que por sua vez, integra o instrumento NextGenerationEU para mitigação do impacto económico e social da crise resultante da COVID19, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e responder aos desafios da dupla transição climática e digital. Visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década.