Estabelecido pelo Acordo de Parceria assinado em 2014 para o período até 2020, reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão (FEDER) , Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP). Operacionalizado em 16 Programas Operacionais (temáticos e regionais), a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia nos quais Portugal participa a par com outros Estados-Membros.