Estabelecido pelo Acordo de Parceria assinado em 2021 para o período até 2027, a sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos. É operacionalizado através de 12 Programas: quatro programas temáticos, sete programas regionais, um programa de Assistência Técnica, aos quais acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia. É financiado através da mobilização dos seguintes Fundos: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE+), Fundo de Coesão (FC), Fundo para uma Transição Justa (FTJ), Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), aos quais acrescem os Programas da Cooperação Territorial.